Clause 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.
Aceitação e Uso
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Clause 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos neste site são destinados a apoiar o crescimento espiritual de empreendedores. A descrição e a natureza dos serviços podem ser atualizadas periodicamente.
03
Pagamentos e Comerciais
Primary operating condition
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. Todos os valores são expressos em euros e devem ser pagos na totalidade antes do acesso aos serviços.
04
Condições Comerciais Gerais
Secondary operating condition
As condições comerciais podem ser alteradas a qualquer momento. É responsabilidade do usuário revisar regularmente os termos para se manter informado sobre quaisquer mudanças.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTO site não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso dos serviços ou da impossibilidade de acesso ao site.
Legal Summary
Legislação Aplicável e Disputas
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
07
Clause heading
Legislação Aplicável e Disputas
Legal summary
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
Reference
WIPO08
Clause heading
Contato e Atualizações
Legal summary
Para quaisquer dúvidas ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através das informações disponíveis no site.
Reference
HCCH